Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial.

Objetivos

Contextualizar a realidade dos alunos migrantes em Portugal, com enfoque nos diferentes percursos migratórios e no impacto da diversidade linguística e cultural em contexto escolar; Apresentar e clarificar o quadro legal em vigor relativo ao acolhimento e inclusão de alunos migrantes, designadamente no âmbito do PLNM, da educação inclusiva e das adaptações ao processo de avaliação; Desenvolver competências interculturais nos participantes, com recurso ao Modelo de Desenvolvimento da Sensibilidade Intercultural (DMIS) de Bennett; Dotar docentes e técnicos de ferramentas e estratégias práticas para a diferenciação pedagógica, avaliação adaptada e comunicação com famílias migrantes; Contribuir para a co-construção participada do Plano de Acolhimento e Inclusão de Alunos Migrantes do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia.

Conteúdos

Caracterização da população escolar migrante em Portugal: dados, perfis e tipos de percurso migratório Relatividade linguística e diversidade cultural como recursos pedagógicos; Quadro legal nacional e europeu: Decreto-Lei n.º 54/2018, Decreto-Lei n.º 7/2025, Despacho n.º 2044/2022, Portaria n.º 29/2025/1, Portaria n.º 86/2025/1, Despacho Normativo n.º 3/2026 e Recomendação CNE n.º 5/2026; Referências internacionais: ECRI — 6.º Relatório sobre Portugal (2025), QECR e Volume Complementar, Convenção sobre os Direitos da Criança; Competências interculturais e modelo DMIS de Bennett: do etnocentrismo ao etnorelativismo; Práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula: avaliação adaptada, translanguaging, rotinas visuais, comunicação com famílias; Workshop: contributos para o Plano de Acolhimento e Inclusão de Alunos Migrantes do agrupamento.

Anexo(s)

Formador

Susana Filipa Marques da Costa

Cronograma